Termo de Uso e Política de Privacidade
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelos sites institucionais e mobile. O Portal Institucional tem caráter gratuito.
Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.
Não nos responsabilizamos por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Instituição, tais alterações se façam necessárias.
A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Instituição por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes. Tomamos os cuidados necessários para garantir a proteção de seus dados pessoais, o sigilo e o uso adequado dos seus dados pessoais.
Adotamos as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizados, fraudes, danos, sabotagens e roubos.
Ao fazer o seu cadastro ou entrar em contato o usuário autoriza toda e qualquer comunicação por parte da instituição, podendo alterar as suas preferências de comunicação sempre que necessário. O consentimento autorizado previamente poderá ser revogado a qualquer tempo pelo detentor dos dados. No entanto, alguns serviços podem deixar de funcionar por depender desse consentimento para serem efetivamente prestados.
Nós não divulgamos o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal que exigem cadastro, salvo com o seu expresso consentimento.
O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;
Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal, bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdo.
Tratam-se de arquivos criados pelos websites que armazenam hábitos de navegação e outras informações, buscando personalizar e facilitar seu acesso.
Ulitizamos Cookies para melhorar a experiência do usuário no site e realizar estatísticas em relação ao número de acessos.
Não é perigoso. Todas as suas informações coletadas em nosso site servem apenas para melhorar a sua experiência e são protegidas por nosso sistema de segurança.
Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores: Internet Explorer / Firefox / Google Chrome / Safari / Opera
| Nome | Finalidade |
| PHPSESSID | Utilizado para manutenção da sessão do Usuário no sistema. |
| privacidade | Responsável por armazenar as informações em relação a utilização de Cookies do sistema no navegador. |
| access | Utilizado para fazer a contagem de visitantes que acessam o site. |
Você pode barrar a utilização de cookies alterando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como realizar essa ação). A desativação de cookies poderá afetar a funcionalidade deste site e de outros que realize o acesso.
A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, promove a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
A LGPD é uma norma que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.
