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Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 - 17:17

Sessão Ordinária do dia 22/10/2018

Os vereadores Marcelo Pires Rodrigues e Wellyngton Jhonis Valentim, apresentaram proposições.

Na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018, foram apresentadas as seguintes materias: 

 

Indicação nº 29/2018 de autoria dos vereadores, Marcelo Pires Rodrigues e Wellyngton Jhonis Valentim, a qual indicava que fosse cedido para os moradores do Bairro Fagueira, o alambrado do Estádio Municipal, que será retirado em virtude de obras que se iniciaram. O Senhor Presidente iria encaminhar as indicações para que o Executivo tomasse as devidas providências.

Indicação nº 030/2018 de autoria do vereador Wellyngton Jhonis Valentim, a qual indicava que fosse construído uma cobertura  ou colocação de um toldo em frente a Escola Julia Ferrezim Begalli. O Senhor Presidente iria encaminhar as indicações para que o Executivo tomasse as devidas providências.

Requerimento nº 006/2018 de autoria do vereador Marcelo Pires Rodrigues, o qual requeria que fosse feita uma moção de aplausos para o Professor Sandro e para os alunos da academia de Kung Fu Shizuka de Borrazópolis.

Requerimento nº007/2018 de autoria do vereador Marcelo Pires Rodrigues, o qual requeria listas dos recursos liberados para o munícipio através de emendas parlamentares com a respectiva denominação parlamentar. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 08 /2018 de autoria do vereador Wellyngton Jhonis Valentim, o qual requeria que fosse agilizado o Processo para instalação das câmeras de segurança no município de Borrazópolis. O reqeurimento foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº30/2018  o qual  autorizava o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) mini carregadeira de rodas para a associação dos agricultores de Borrazópolis e dá outras Providências. Após a leitura o Senhor Presidente solicitou a parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Obtendo parecer favorável.  O Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado em primeira discussão, por unanimidade.

Projeto de Lei nº 031/2018, o qual dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor-SMDC-institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor-Procon, o comitê gestor municipal de proteção e defesa do consumidor- COMDECON, e institui o fundo Municipal de proteção e desfesa do consumidor –FMDC e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, obtendo parecer favorável. O Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade em primeira discussão. 

Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Executivo Municipal o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Munícipio de Borrazópolis, Estado do Paraná.  O senhor Presidente solicitou os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Justiça e Redação Final, obtendo pareceres favoráveis. O Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em primeira discussão.

Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, o qual  dispõe sobre a desafetação e alienação de bens móveis inservíveis integrantes do patrimônio do município de Borrazópolis. O Senhor presidente solicitou os Pareceres das Comissões de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos. Obtendo pareceres favoráveis. O Projeto foi posto votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em primeira discussão.