Tipo do Documento: Atas de Reunião
Número: 33/2015
Data de Sanção: 30/11/2015
Data de Publicação: 03/12/2015
 
Ementa:
ATA DE N° 033/2015 - DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS.
 
Observações Adicionais:
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 20h00min (vinte) horas, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, os quais assinaram o livro próprio de presença: Carlos Eduardo dos Santos, Marcos Felipe Cetra Piva, Walter Sartor Rodrigues, Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Agostinho Ferreira de Souza, João Teodoro e José Aparecido Pereira. Na ausência da Presidente, o Vice- Presidente o vereador Walter Sartor Rodrigues, assumiu os trabalhos da sessão. No horário regimental, o Senhor Presidente verificando o numero legal, deu por aberta a sessão. Inicialmente cumprimentou a todos e justificou a ausência da vereadora e Presidente Sonia Regina da Silva Berti e do vereador Marcelo Pires Rodrigues. Dando seqüência solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi posta em plenário para discussão. Usou a palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e solicitou que a ata fosse retificada, pois não constava a aprovação da indicação 022/2015 de autoria do vereador Carlos Eduardo dos Santos. Sem mais manifestação foi posta em votação, sendo votada e aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura das correspondências recebidas. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Projeto de Lei 024/2015 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a proibição de pesca, caça, natação, banho ou a prática de esportes náuticos nos Lagos e espaços públicos do Município e dá outras providências. O Projeto foi posto em discussão. Usou a palavra o vereador Marcos Felipe Cetra Piva, cumprimentou a todos e disse que o Projeto nº 024/2015 havia sido amplamente estudado pelas Comissões e feito algumas alterações. O Senhor Presidente discorreu sobre as alterações realizadas no Projeto de Lei. Usou a palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e disse que o Projeto tinha várias proibições. Mas com a autorização do Município poderiam ocorrer alguns eventos. Sem mais manifestação foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade em segunda e última discussão. Na seqüência foi feita a leitura do Projeto de Lei 004/2015, de autoria do vereador Marcos Felipe Cetra Piva, o qual autoriza a instalação do programa cidade digital no âmbito do Município, e dá outras providências. O Projeto foi posto em discussão. O Senhor Presidente disse que o Projeto já estava funcionando em outros Municípios e que era um benefício para os munícipes. Sem mais manifestações, o Projeto foi posto e votação, sendo votado e aprovado por unanimidade em segunda e última discussão. Foi feita a leitura do Projeto de Lei 023/2015, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a autorização do Orçamento Fiscal e de seguridade social do município de Borrazópolis para o exercício de 2016. O Senhor Presidente solicitou os Pareceres das Comissões Competentes. Obtendo pareceres favoráveis, mas apresentaram uma emenda ao Projeto de Lei. O Senhor Presidente solicitou a leitura da emenda ao Projeto de Lei nº 023/2015. Após a leitura da emenda, o Senhor Presidente colocou a emenda em discussão, sem manifestação, foi posta em votação, sendo votada e aprovada por unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão, sem manifestação, o Projeto emendado foi colocado em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em primeira discussão. Usou a palavra o vereador Agostinho Ferreira de Souza, cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito Municipal pela entrega das casas, disse que havia feito uma visita no Jardim Por do Sol e foi questionado, qual o motivo, de ter sido trocado o nome do loteamento que antes era João Batista Santana e passou para Jardim Por do Sol. Disse que os contemplados estavam reclamando de não haver a instalação de energia elétrica e iluminação pública. Disse que o Prefeito tinha que dar prioridade para iluminação pública, principalmente naquela localidade. Disse que a Estrada do Bairro Cambuta próximo ao seu José Zerbinate, quando chovia os veículos não conseguia sair do local, e solicitou ao Senhor Presidente que enviasse um oficio ao Executivo, solicitando que fosse feito manutenção com pedras no citado trecho, para proporcionar mais segurança à população. Usou a palavra o vereador Marcos Felipe Cetra Piva e agradeceu os vereadores por terem votado a favor do Projeto de sua autoria, disse que havia recebido uma ligação do Deputado Enio Verri, e havia confirmado o empenho da verba de 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), destinada a Saúde do Município e o dinheiro já estavam na conta da Prefeitura, disse que essa emenda seria utilizada para construção do novo Hospital Municipal. Solicitou do Senhor Presidente que fosse encaminhado um oficio a Sanepar para se informar de quais eram as ações que a Sanepar havia tomado para resolver a falta de água, que eram constantes na cidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.